Carnê-Leão para professor particular: como funciona

Antes de começar

Este guia explica o funcionamento geral do Carnê-Leão para quem dá aula particular como pessoa física. As regras, as faixas de isenção e as alíquotas mudam com o tempo, então confira sempre as informações atualizadas no site da Receita Federal e, se tiver dúvida, fale com um contador.

O que é o Carnê-Leão

É a forma de o profissional autônomo calcular e pagar, todo mês, o imposto de renda sobre o que recebeu de pessoas físicas. Na aula particular, isso costuma ser o caso: quem paga é o pai, a mãe ou o próprio aluno, e ninguém retém o imposto na fonte.

O cálculo é feito no Carnê-Leão Web, dentro do portal e-CAC da Receita (com a sua conta gov.br). Lá você informa o que recebeu no mês e o sistema calcula se há imposto a pagar.

Quem precisa usar

• Pessoa física que recebe de pessoas físicas. É o caso típico de quem dá aula particular sem CNPJ e recebe das famílias.
• Recebeu de empresa. Valores pagos por pessoa jurídica (uma escola ou um curso, por exemplo) seguem outras regras: em geral, a empresa faz a retenção e informa à Receita.
• Tem CNPJ. Quem atua como empresa (MEI ou outra) declara pelo regime da empresa. Nesse caso, converse com um contador sobre o enquadramento da sua atividade.

O que fazer todo mês

• 1. Registre o que recebeu. No Carnê-Leão Web, lance os recebimentos do mês. Para cada um, informe o CPF de quem pagou (o responsável que fez o pagamento).
• 2. Lance as despesas dedutíveis. Se você mantém livro-caixa, registre as despesas necessárias à atividade.
• 3. Veja se há imposto. O sistema compara o total com a tabela do mês. Abaixo da faixa de isenção, não há imposto a pagar, mas manter os lançamentos em dia continua sendo uma boa prática.
• 4. Pague o DARF, se houver. O documento é gerado pelo próprio Carnê-Leão Web e vence no último dia útil do mês seguinte ao do recebimento.

Despesas que podem entrar no livro-caixa

O autônomo pode deduzir despesas necessárias para exercer a atividade e manter a fonte de renda, desde que tenha comprovante. Para quem dá aula, costumam entrar, por exemplo, material didático, cursos de atualização ligados à atividade e parte de gastos como internet, quando usados para as aulas.

Guarde notas e recibos de tudo. Na dúvida sobre o que pode ou não ser deduzido, consulte um contador antes de lançar.

Como se organizar ao longo do ano

O passo que mais economiza tempo é registrar cada pagamento já com o nome e o CPF de quem pagou. No fim do mês, basta somar por pagador e lançar no Carnê-Leão. No fim do ano, os dados do Carnê-Leão Web podem ser importados para a declaração anual.

Ter uma planilha anual com os recebimentos de cada mês, separados por CPF, também ajuda a conferir a declaração e a responder a qualquer pergunta da Receita.