Contrato de aula particular: o que colocar em cada cláusula

Por que ter um contrato

Na aula particular, quase tudo é combinado de boca: valor, dia do pagamento, o que acontece quando o aluno falta. Funciona até o primeiro problema. Com o contrato, as regras ficam claras desde o começo, e você não precisa improvisar uma conversa constrangedora depois.

Este guia é um ponto de partida e não substitui a orientação de um advogado, principalmente se você tem CNPJ ou atende muitos alunos.

As cláusulas essenciais

• Partes. Seu nome e CPF (ou CNPJ) e os dados de quem contrata. Se o aluno é menor de idade, quem assina é o responsável legal.
• Objeto. O que está sendo contratado: aulas particulares de qual matéria, presenciais ou online, e onde acontecem.
• Carga e horários. Quantas aulas por semana ou por mês, a duração de cada uma e os horários combinados.
• Valor e vencimento. O valor da mensalidade, do pacote ou da aula avulsa, o dia do vencimento e a forma de pagamento (Pix, por exemplo).
• Atraso. O que acontece se o pagamento atrasar. Em contratos com consumidores, é comum limitar a multa a 2%, mais juros de 1% ao mês.
• Faltas e reposição. Com quanto tempo de antecedência o aluno pode desmarcar, quando a aula é reposta e quando é considerada dada.
• Faltas do professor. O que você garante quando quem precisa desmarcar é você: reposição ou desconto.
• Reajuste. Quando e como o valor pode ser atualizado, por exemplo uma vez por ano, com aviso prévio.
• Cancelamento. O aviso prévio para encerrar as aulas (30 dias é comum) e o que acontece com aulas já pagas.
• Gravações e imagem. Se as aulas online forem gravadas, diga para que serve a gravação, quem tem acesso e por quanto tempo fica guardada.
• Dados pessoais. Que você usa os dados do aluno só para as aulas, a cobrança e a comunicação com a família.

Um roteiro para o seu modelo

Cláusula 1 – Objeto: aulas particulares de [matéria], [presenciais/online], com duração de [60] minutos cada.

Cláusula 2 – Frequência: [2] aulas por semana, às [terças e quintas, 19h], podendo ser alteradas em comum acordo.

Cláusula 3 – Valor: R$ [valor] por mês, com vencimento todo dia [10], pago por Pix na chave [chave].

Cláusula 4 – Faltas: o aluno pode desmarcar com até [24] horas de antecedência, com reposição no mesmo mês. Faltas sem aviso contam como aula dada.

Cláusula 5 – Cancelamento: qualquer das partes pode encerrar o contrato avisando com [30] dias de antecedência.

Troque os itens entre colchetes pelos seus combinados e acrescente o que fizer sentido para o seu tipo de aula.

Como colher a assinatura

Não precisa de papel. Um aceite eletrônico, em que o responsável lê o contrato e confirma com nome e CPF, com data e hora registradas, já deixa o combinado documentado. Guarde uma cópia de cada contrato aceito.